As Filipinas anunciaram novas medidas para fortalecer a supervisão do mercado de criptomoedas. O pacote regulatório inclui critérios mais rigorosos para a listagem de ativos digitais em plataformas autorizadas e a proibição de moedas de privacidade.
A iniciativa busca ampliar a proteção dos investidores e reforçar os mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro em um setor que continua em expansão.
Filipinas reforçam supervisão sobre o mercado de criptomoedas
O Banco Central das Filipinas, conhecido como Bangko Sentral ng Pilipinas (BSP), publicou novas diretrizes para empresas licenciadas que oferecem serviços relacionados a ativos virtuais. As regras estabelecem procedimentos mais detalhados para a avaliação de criptomoedas antes de sua disponibilização ao público.
Segundo o regulador, prestadores de serviços de ativos virtuais devem adotar processos de análise capazes de identificar riscos tecnológicos, operacionais, financeiros e regulatórios. O objetivo é garantir que apenas ativos que atendam aos critérios exigidos possam ser negociados em ambientes autorizados.
A medida demonstra o interesse das autoridades filipinas em criar um ambiente mais seguro para investidores sem impedir o desenvolvimento do setor de ativos digitais.
Novos critérios para a listagem de ativos digitais
As novas regras determinam que as plataformas realizem uma análise aprofundada antes de listar qualquer criptomoeda. Entre os fatores avaliados estão a estrutura do projeto, a transparência das informações, a segurança da rede, a liquidez do ativo e a reputação dos desenvolvedores.
Além disso, as empresas deverão manter monitoramento contínuo dos ativos já disponíveis para negociação. Caso sejam identificados riscos relevantes ou mudanças significativas nas características do projeto, a plataforma poderá suspender ou remover o ativo.
O BSP também exige documentação adequada dos processos internos de avaliação, reforçando a responsabilidade das empresas na gestão dos riscos associados aos criptoativos.
Stablecoins recebem atenção especial
As diretrizes incluem exigências específicas para stablecoins, que são criptomoedas projetadas para manter valor estável em relação a moedas fiduciárias ou outros ativos.
Corretoras autorizadas deverão analisar a qualidade das reservas, os mecanismos de emissão e resgate e o modelo utilizado para sustentar a estabilidade do ativo. A medida busca reduzir riscos relacionados à falta de transparência ou à insuficiência de garantias.
Nos últimos anos, reguladores de diferentes países passaram a dedicar maior atenção às stablecoins devido ao crescimento de sua utilização em pagamentos, remessas e operações dentro do mercado cripto.
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Plataformas autorizadas não poderão listar moedas de privacidade
Um dos pontos mais relevantes da nova regulamentação é a proibição das chamadas moedas de privacidade em plataformas reguladas pelas Filipinas.
Esses ativos utilizam tecnologias que dificultam o rastreamento das transações realizadas na blockchain. Entre os exemplos mais conhecidos estão Monero (XMR), Zcash (ZEC) e outros projetos focados em anonimato financeiro.
Segundo o BSP, recursos que ocultam informações sobre remetentes, destinatários ou valores podem dificultar o cumprimento das normas de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento de atividades ilícitas. Por esse motivo, as empresas licenciadas não poderão listar ou oferecer suporte a esses ativos.
A decisão segue um movimento observado em diferentes jurisdições que buscam aumentar a rastreabilidade das transações envolvendo criptomoedas.
O que a decisão pode representar para o mercado
As novas regras mostram que as Filipinas pretendem avançar na regulamentação do setor sem restringir completamente a inovação associada aos ativos digitais. Ao exigir avaliações mais rigorosas, o país busca fortalecer a confiança dos investidores e reduzir riscos operacionais nas empresas autorizadas.
Independentemente das diferentes visões, a medida reforça uma tendência cada vez mais presente no mercado: o aumento das exigências regulatórias para empresas que atuam com criptomoedas em diversas partes do mundo.
