O Banco da Inglaterra anunciou mudanças importantes em sua proposta de regulamentação para stablecoins. A instituição decidiu retirar os limites de posse desses ativos e estabelecer um teto temporário de emissão para cada stablecoin sistêmica, em uma medida que busca incentivar a inovação sem comprometer a estabilidade financeira.
A revisão atende parte das demandas do mercado e representa mais um avanço na estratégia do Reino Unido para implementar um ambiente regulado para stablecoins, com previsão de entrada em operação a partir de 2027.
Regras para stablecoins passam por importante revisão
Na proposta inicial apresentada anteriormente, o Banco sugeria limitar a quantidade de stablecoins que pessoas e empresas poderiam manter. O objetivo era reduzir o risco de migração de depósitos bancários para ativos digitais em momentos de instabilidade financeira.
Após a consulta pública e a análise das contribuições do setor, a autoridade monetária decidiu abandonar essa restrição. O regulador entendeu que limites individuais poderiam dificultar o desenvolvimento do mercado e reduzir a adoção das stablecoins em pagamentos e serviços financeiros.
Pela proposta atual, usuários e empresas poderão manter stablecoins sem um limite individual de posse, o que pode favorecer maior circulação desses ativos na economia digital.
Novo teto de emissão busca equilibrar inovação e estabilidade
Apesar da flexibilização para os usuários, ficou definido um limite inicial para a emissão de stablecoins consideradas sistêmicas. O teto foi estabelecido em cerca de US$ 53 bilhões por emissor.
Segundo o banco central, a medida permite acompanhar o crescimento do mercado sem comprometer a estabilidade do sistema financeiro. O valor poderá ser revisado futuramente conforme a evolução da adoção e da infraestrutura regulatória.
Além disso, o regulador manteve a exigência de lastro integral em ativos de alta liquidez, buscando assegurar que os detentores possam resgatar seus fundos de forma segura e previsível.
Reservas ganham flexibilidade com novas regras
Outro ponto relevante da atualização envolve a gestão das reservas que sustentam as stablecoins.
A nova estrutura permite que até 70% dessas reservas sejam aplicadas em títulos públicos de curto prazo do governo britânico. Os 30% restantes deverão permanecer depositados no Banco da Inglaterra.
Na versão anterior, uma parcela maior dos recursos ficaria imobilizada no banco central. Com a revisão, o modelo se torna mais flexível e reduz custos operacionais para os emissores, sem comprometer a liquidez necessária para resgates.
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Regulamentação prepara mercado para lançamento em 2027
As mudanças fazem parte da construção do marco regulatório britânico para stablecoins utilizadas em pagamentos. O Banco da Inglaterra mantém a consulta pública aberta até 22 de setembro de 2026 e pretende finalizar as regras definitivas até o fim do período.
Caso o cronograma seja mantido, o Reino Unido poderá iniciar a operação de stablecoins regulamentadas em 2027. Esse movimento reforça a estratégia do país de criar um ambiente controlado para o crescimento dos ativos digitais.
Avanço regulatório e impacto no futuro das stablecoins
À medida que mais países avançam na criação de regras específicas para stablecoins, esses ativos tendem a ganhar espaço nos pagamentos digitais e em outras aplicações financeiras.
A atualização do Banco da Inglaterra reforça essa tendência e evidencia o esforço das autoridades em equilibrar inovação, segurança e estabilidade no sistema financeiro global.
