Em 6 de novembro de 2023, o Banco da Inglaterra fez uma divulgação que poderia sinalizar uma mudança significativa na forma como o Reino Unido encara as criptomoedas. A instituição propôs a permissão para que os cidadãos realizem pagamentos por bens e serviços utilizando stablecoins, uma categoria específica de criptomoeda cujo valor está vinculado a um ativo estável, como o dólar dos Estados Unidos ou o ouro.
A proposta em questão representa um passo crucial em direção ao reconhecimento das criptomoedas como meios legítimos de pagamento. No entanto, também traz à tona uma série de questões complexas relacionadas à regulamentação das stablecoins e à proteção dos consumidores.
A proposta do Banco da Inglaterra é respaldada por vantagens substanciais relacionadas ao uso de criptomoedas para transações financeiras. Algumas das principais vantagens incluem:
Transações Rápidas e Econômicas:
As transações com criptomoedas geralmente ocorrem de forma mais ágil e a um custo inferior em comparação com as moedas tradicionais, uma vez que não necessitam da intervenção de bancos ou instituições financeiras.
Segurança Aprimorada:
A segurança das criptomoedas é garantida por meio da tecnologia blockchain, que funciona como um registro descentralizado e protege as transações de maneira sólida.
Privacidade Aumentada:
As criptomoedas oferecem um nível de privacidade superior às moedas tradicionais, já que as transações são registradas em um blockchain público, mas as identidades dos participantes permanecem criptografadas.
A proposta apresentada pelo Banco da Inglaterra tem como objetivo a autorização de stablecoins, desde que atendam aos requisitos estipulados pelo órgão regulador financeiro do Reino Unido, a Financial Conduct Authority (FCA). Entre as principais exigências estão:
Emissão por Entidade Autorizada:
As stablecoins devem ser emitidas por uma entidade devidamente autorizada pela FCA, visando garantir a segurança e a confiabilidade das transações.
Valor Estável das stablecoins:
As stablecoins devem manter seu valor vinculado a um ativo de referência, como o dólar ou o ouro, para garantir a estabilidade.
Transparência na Emissão e Gestão das stablecoins:
Transparência absoluta é requerida, tanto no processo de emissão quanto na gestão das stablecoins.
A proposta do Banco encontra-se atualmente em fase de consulta pública e, caso seja aprovada, prevê-se sua implementação no início de 2024. Se aprovada, a regulamentação das stablecoins abriria caminho para sua adoção em larga escala, tanto por consumidores quanto por empresas.
As implicações dessa proposta são multifacetadas. a regulamentação de stablecoins poderia conferir maior confiabilidade e segurança aos consumidores, incentivando sua aceitação.
O Reino Unido tem a oportunidade de se tornar um líder mundial na regulamentação de criptomoedas. Com uma abordagem equilibrada e bem pensada, o país pode ajudar a promover o desenvolvimento e a adoção segura das criptomoedas, tanto no Reino Unido quanto no mundo.
Entretanto, é fundamental considerar que a proposta pode enfrentar resistência, principalmente por parte do setor financeiro tradicional. Há argumentos de que a regulamentação poderia inibir a inovação e a adoção das stablecoins. Portanto, o futuro dessa iniciativa e seu impacto no cenário financeiro britânico serão assuntos a serem acompanhados de perto.
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