O Banco Central da Argentina (BCRA) confirmou que bancos e provedores de serviços de pagamento do país continuam impedidos de oferecer determinados serviços envolvendo criptomoedas. A declaração foi feita por Juan Curutchet, superintendente de Entidades Financeiras e Cambiárias da instituição, durante um evento do setor de pagamentos.
A manifestação indica que não há previsão de flexibilização da regra em 2026. A possibilidade de mudanças futuras foi mencionada pelo representante do órgão, mas condicionada a um cenário econômico mais estável e a um eventual segundo mandato do presidente Javier Milei. Não foi anunciada, portanto, uma nova proibição, mas a continuidade das restrições existentes.
Como funciona a restrição do Banco Central argentino
A medida original foi anunciada em 5 de maio de 2022. Na ocasião, o BCRA determinou que as instituições financeiras sob sua supervisão não poderiam realizar nem facilitar operações com ativos digitais, incluindo criptomoedas, que não fossem regulamentados por uma autoridade nacional competente e autorizados pelo próprio Banco Central.
Um ano depois, em 4 de maio de 2023, a instituição estendeu uma restrição semelhante aos provedores de serviços de pagamento que oferecem contas de pagamento. A regra impede que essas empresas realizem operações abrangidas pela norma ou disponibilizem funcionalidades para iniciá-las diretamente em seus aplicativos e plataformas.
Na prática, isso limita a integração entre os serviços financeiros tradicionais e o mercado de criptoativos. A restrição, entretanto, não equivale a uma proibição geral de posse ou negociação de criptomoedas por pessoas físicas. O foco das normas citadas está nas atividades das instituições financeiras e dos provedores de pagamento abrangidos pela regulamentação.
Uso de criptomoedas continua crescendo no país
A manutenção das restrições ocorre em um mercado que registra movimentação expressiva. Segundo relatório publicado em outubro de 2026 pela empresa de análise de blockchain Chainalysis, a Argentina recebeu aproximadamente US$ 88,5 bilhões em valor de criptoativos nos 12 meses encerrados em junho de 2026. O país ficou na segunda posição na América Latina, atrás do Brasil, que registrou US$ 252,5 bilhões no mesmo período.
O levantamento também apontou crescimento de 15,3% na atividade cripto argentina em relação ao período anterior analisado. Os dados consideram o valor movimentado no ecossistema de criptomoedas, e não representam exclusivamente compras realizadas por investidores ou operações bancárias.
Entre os fatores que ajudam a explicar a procura por esses ativos na região estão a instabilidade cambial, a inflação e a busca por alternativas para transferências de valores. Nesse contexto, as stablecoins, criptomoedas projetadas para manter uma cotação vinculada a outro ativo, como o dólar, também ganharam espaço no mercado latino-americano.
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Integração financeira segue em debate
A declaração do representante do BCRA mantém em aberto a discussão sobre a participação dos bancos no mercado de ativos digitais. Uma eventual flexibilização dependerá de decisões regulatórias futuras. Até que haja uma mudança formal nas regras aplicáveis, permanecem as limitações à oferta de serviços com criptoativos pelas instituições abrangidas.
O cenário argentino evidencia o contraste entre o crescimento da utilização de criptomoedas e a cautela de parte das autoridades na integração desses ativos ao sistema financeiro tradicional. Os próximos passos dependerão da evolução econômica do país e das decisões do Banco Central sobre o tema.
