Criptomoedas

Vietnã legaliza criptomoedas e cria novo marco regulatório para o setor digital

O Vietnã acaba de dar um passo histórico no cenário das criptomoedas. No dia 14 de junho de 2025, a Assembleia Nacional aprovou a chamada Lei da Indústria de Tecnologia Digital. Essa nova legislação legaliza oficialmente os criptoativos no país, marcando uma virada importante para a economia local.

A nova lei entrará em vigor a partir de janeiro de 2026. Com isso, o Vietnã promete se tornar um dos ambientes mais favoráveis da Ásia para inovação digital e financeira.

Reconhecimento jurídico e um marco regulatório inédito

Até então, o Vietnã mantinha uma posição ambígua em relação às criptomoedas. Embora o governo não proibisse o uso, também não existia um reconhecimento legal. Além disso, o país carecia de um ambiente regulatório claro para operações com criptoativos.

Agora, com a nova lei, o Vietnã legaliza criptomoedas e passa a classificar oficialmente os ativos digitais em duas categorias principais: ativos virtuais e ativos criptográficos. Os ativos virtuais incluem tokens de jogos e programas de pontos. Por outro lado, os ativos criptográficos abrangem moedas digitais como Bitcoin e Ethereum.

Essa distinção foi considerada essencial para criar um ambiente de negócios mais seguro e transparente. Além disso, a lei estabelece a obrigatoriedade de práticas de segurança cibernética e combate à lavagem de dinheiro. Essas medidas seguem as diretrizes do Grupo de Ação Financeira Internacional (FATF), do qual o Vietnã faz parte.

Incentivos para tecnologia e blockchain

A nova legislação não se limita apenas à legalização das criptomoedas no Vietnã. Ela faz parte de um pacote mais amplo de estímulo ao setor de tecnologia. O governo anunciou incentivos fiscais e subsídios para empresas que atuam nas áreas de blockchain, inteligência artificial e semicondutores.

Além disso, o Vietnã pretende incluir disciplinas voltadas para competências digitais nos currículos escolares. Essa iniciativa visa preparar as novas gerações para o mercado de trabalho do futuro.

Com essas medidas, o país sinaliza ao mercado internacional que está aberto à inovação. Assim, o Vietnã pretende competir com outros centros tecnológicos da região, como Hong Kong, Singapura e Emirados Árabes Unidos. A expectativa é atrair investimentos estrangeiros e consolidar o país como um novo polo de negócios em ativos digitais.

Impactos no mercado e perspectivas futuras

A decisão de legalizar as criptomoedas no Vietnã representa um marco não apenas para o país, mas também para a indústria global de criptoativos. Startups, investidores e exchanges, antes limitados pela incerteza jurídica, agora terão segurança para operar seguindo as novas normas.

Essa mudança deve estimular a criação de novas empresas e a ampliação dos serviços financeiros digitais. Além disso, é esperado um crescimento nas transações com criptoativos no país.

Outro aspecto relevante é a maior proteção ao consumidor. Casos de golpes e esquemas fraudulentos com criptomoedas foram recorrentes nos últimos anos. Por isso, a nova regulamentação prevê mecanismos para combater essas práticas e aumentar a segurança dos usuários.

No entanto, a efetividade da nova lei dependerá da capacidade do governo em implementar os regulamentos complementares. Serão necessárias regras detalhadas para o licenciamento de exchanges e fiscalização de operações suspeitas.

Além disso, especialistas alertam que o sucesso dessa transição exigirá investimentos contínuos em infraestrutura tecnológica. Também será preciso investir na capacitação de servidores públicos para garantir uma aplicação eficiente da nova legislação.

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Um novo capítulo para a economia digital do Vietnã

Com a aprovação da Lei da Indústria de Tecnologia Digital, o país inicia uma nova fase em sua trajetória econômica e tecnológica. A decisão de legalizar as criptomoedas no Vietnã posiciona o país como um dos primeiros do Sudeste Asiático a adotar uma abordagem clara e favorável ao setor.

A partir de 2026, espera-se um crescimento expressivo das atividades relacionadas a ativos digitais. As perspectivas incluem atração de investimentos, estímulo à inovação tecnológica e modernização da economia vietnamita.