A regulamentação das criptomoedas nos Estados Unidos deu um passo histórico no último dia 18 de julho com a sanção da lei das stablecoins, o GENIUS Act. Sancionada pelo presidente Trump, a medida representa um avanço significativo ao oferecer segurança jurídica e supervisão federal para emissores de stablecoins em todo o país.
EUA iniciam regulação de stablecoins com o GENIUS Act
Apresentado originalmente pelo congressista Bill Hagerty, o Guiding and Empowering Nation’s Innovation for United States Stablecoins Act (GENIUS Act) foi aprovado com apoio bipartidário na Câmara e no Senado.
A nova lei define a primeira estrutura regulatória federal voltada exclusivamente às stablecoins, marcando um divisor de águas no mercado de ativos digitais nos Estados Unidos.
O que muda com o GENIUS Act?
A legislação estabelece diretrizes claras para a emissão e operação de stablecoins, determinando que os emissores estejam sob supervisão de agências federais e mantenham reservas integrais em instrumentos considerados seguros e líquidos, como títulos do Tesouro dos EUA ou dólares depositados em instituições financeiras autorizadas.
O GENIUS Act exige que empresas que desejam emitir stablecoins em âmbito nacional obtenham licenciamento específico, o que traz maior controle e previsibilidade jurídica para o setor. Além disso, os emissores deverão passar por auditorias regulares, assegurando total transparência em relação às reservas que sustentam o valor dos tokens.
A legislação também proíbe o uso de ativos voláteis como forma de lastro, o que reduz significativamente o risco de colapsos sistêmicos. A supervisão direta do Federal Reserve reforça a credibilidade do processo, oferecendo maior proteção aos consumidores e mais robustez ao sistema financeiro como um todo.
Outro ponto relevante da nova norma é o incentivo à inovação. A legislação abre espaço para que projetos sejam desenvolvidos em estruturas regulatórias claras, com possibilidade de diálogo direto com as autoridades antes de sua implementação em larga escala.
Impactos nos EUA e no mundo
A sanção do GENIUS Act sinaliza ao mercado que os Estados Unidos estão preparados para liderar a próxima fase da economia digital. A decisão cria um ambiente mais confiável para consumidores, investidores e empresas que atuam com criptomoedas.
O reflexo global também é imediato. Países que observam os EUA como referência devem acelerar suas próprias iniciativas regulatórias. A lei também pode fortalecer o papel das stablecoins como alternativa ao sistema bancário tradicional em transferências internacionais, pagamentos digitais e inclusão financeira.
Especialistas apontam que o movimento coloca o dólar em uma posição privilegiada no mundo cripto, ao fortalecer a presença de stablecoins lastreadas na moeda norte-americana como o USDC e o USDT.
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Reconhecimento oficial e impulso institucional
Após anos de disputas regulatórias e incertezas jurídicas, o mercado ganha respaldo institucional e uma base legal clara para operar.
O novo arcabouço destrava o potencial de parcerias entre emissores de stablecoins e grandes instituições financeiras, além de incentivar o desenvolvimento de soluções em blockchain para áreas como pagamentos, seguros, infraestrutura bancária e comércio digital.
Empresas como Circle e Coinbase já demonstraram apoio à medida, destacando que a segurança jurídica proporcionada pela lei abre caminho para a inovação sustentável e a expansão da adoção cripto nos EUA e no mundo.
Um novo paradigma para as finanças digitais
Com a sanção do GENIUS Act, os EUA inauguram uma nova fase nas finanças digitais. A lei integra o setor cripto ao sistema financeiro tradicional, combinando supervisão estatal com incentivo à inovação. O modelo tem potencial para se tornar referência global, influenciando legislações em outras economias.
Além de proteger consumidores, a regulamentação oferece segurança jurídica para empresas e investidores. O mundo agora acompanha os próximos passos, atento aos impactos duradouros desse marco na evolução das criptomoedas.
