O universo das criptomoedas atraiu milhões de brasileiros nos últimos anos, seja pela busca de diversificação financeira, seja pelo interesse crescente em tecnologia e inovação. Entretanto, conforme esse mercado continua a se desenvolver, as responsabilidades fiscais associadas aumentam proporcionalmente. Em 2025, declarar seus ativos digitais será mais que uma obrigação; será uma medida essencial para evitar complicações legais.
A Receita Federal tem intensificado a fiscalização sobre transações com criptomoedas, utilizando ferramentas tecnológicas avançadas para rastrear movimentações financeiras. Portanto, garantir que sua declaração esteja em conformidade com as regras não apenas protege seu patrimônio, mas também evidencia uma postura transparente perante o Fisco. Neste artigo, abordaremos os principais aspectos da declaração de criptomoedas para 2025, explicando as etapas e medidas necessárias para evitar erros.
O que torna a declaração de criptomoedas indispensável?
Muitos investidores ainda têm dúvidas sobre a obrigatoriedade de declarar criptomoedas. Vale ressaltar que, embora sejam descentralizados, esses ativos continuam sob o monitoramento da Receita. Com os avanços tecnológicos, o Fisco consegue acompanhar operações digitais, detectando possíveis omissões ou inconsistências.
Declarar seus ativos digitais não apenas assegura a conformidade com a lei, como também demonstra organização financeira. Além disso, há incentivos significativos: diversas regras tributárias permitem deduções e reduções legais, favorecendo aqueles que mantêm suas declarações em dia. Assim, incluir a declaração de criptomoedas no planejamento financeiro anual torna-se indispensável
No Brasil, o imposto de renda sobre criptomoedas segue regras específicas.
Se você possui mais de R$ 5.000 em criptomoedas, é obrigatório declará-los na ficha “Bens e Direitos” do programa da Receita Federal. É necessário utilizar o código específico correspondente a cada tipo de criptoativo, como Bitcoin (BTC), Ethereum (ETH) ou stablecoins. Além disso, ganhos provenientes da venda desses ativos estão sujeitos à tributação com alíquotas a partir de 15%, definidas de acordo com o valor do lucro obtido. Caso o lucro mensal exceda R$ 35.000, será indispensável recolher o imposto sobre o ganho de capital.
Vale destacar que moedas virtuais mantidas em exchanges internacionais também precisam ser declaradas e estão sujeitas à tributação. A Lei nº 14.754/2023 estabeleceu que a tributação de ativos digitais armazenados no exterior segue as mesmas regras aplicáveis aos custodiados no Brasil, com alíquotas de até 15%. Adicionalmente, ativos adquiridos por meio de airdrops ou staking devem ser incluídos na declaração como bens e estão sujeitos à tributação no momento da venda.
Como devo então declarar criptomoedas em 2025?
Para declarar criptomoedas em 2025, comece registrando todas as operações realizadas ao longo de 2024, incluindo compras e vendas de ativos, transferências e ganhos provenientes de mineração ou staking. Manter um controle rigoroso dessas transações é essencial, e ferramentas como planilhas organizadas ou softwares especializados podem ser grandes aliados. Em seguida, determine os valores corretos para declaração, registrando as criptomoedas pelo valor de aquisição, que inclui o valor pago na compra e as taxas envolvidas.
Caso tenha obtido lucros com a venda de ativos, calcule os ganhos de capital para incluí-los na declaração. No programa da Receita, selecione a ficha “Bens e Direitos” e insira as informações detalhadas sobre suas criptomoedas, como tipo de ativo, quantidade e valor de aquisição. Por fim, apure os ganhos de capital das transações que ultrapassem R$ 35 mil de lucro em um mês, utilizando o programa específico para calcular e recolher o imposto devido.
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Cuidados e recomendações
Manter a organização dos dados de 2024 é essencial para evitar surpresas de última hora, garantindo que todos os registros necessários estejam reunidos. Além disso, acompanhar as mudanças nas regras relacionadas às criptomoedas é indispensável, pois essas normas podem sofrer alterações anuais, tornando crucial manter-se atualizado quanto às exigências fiscais.
Por fim, contar com o auxílio de um contador especializado em ativos digitais pode simplificar significativamente o processo e assegurar uma declaração mais precisa e eficiente.
Fique ligado e não perca o prazo de entrega da Declaração
Com o avanço da regulamentação, a declaração de criptomoedas no Imposto de Renda 2025 não é mais opcional. Ao seguir as orientações corretas, você protege seu patrimônio e evita sanções. A organização e a transparência são as melhores aliadas para um relacionamento tranquilo com o Fisco.
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O imposto sobre ganhos com criptomoedas deve ser recolhido até 30 de maio de 2025.
