Criptomoedas

SEC simplifica regras para ETFs de criptomoedas e abre espaço para novos produtos financeiros

A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) anunciou no ultimo dia 17 de setembro um novo conjunto de regras que simplifica o processo de listagem de ETFs de criptomoedas.

A decisão representa um marco regulatório, após anos de debates e resistência parcial do órgão em relação a produtos financeiros ligados a ativos digitais.

O que são ETFs de criptomoedas

Os Exchange-Traded Funds (ETFs) são fundos negociados em bolsa que permitem exposição a determinados ativos sem que o investidor precise adquiri-los diretamente. No caso das criptomoedas, eles oferecem a possibilidade de participar do mercado de Bitcoin, Ethereum e outros tokens sem enfrentar a complexidade da custódia digital ou o risco de perder chaves privadas.

Esse formato facilita a entrada de grandes instituições, como fundos de pensão e seguradoras, que precisam de instrumentos regulados para operar. Dessa forma, os ETFs funcionam como uma ponte entre o sistema financeiro tradicional e o universo cripto.

As mudanças anunciadas pela SEC

Historicamente, a SEC rejeitou diversos pedidos de ETFs de criptomoedas, alegando riscos de manipulação de mercado e falta de supervisão adequada. Ainda assim, alguns avanços ocorreram nos últimos anos, com aprovações pontuais de ETFs de Bitcoin e Ether.

O salto regulatório veio em setembro de 2025, quando a agência aprovou os chamados “generic listing standards” para produtos lastreados em commodities, incluindo ativos digitais. A partir dessa atualização, bolsas como Nasdaq, CBOE e NYSE Arca podem listar ETFs de criptomoedas que cumpram critérios específicos, sem precisar solicitar uma aprovação individual para cada caso.

Não se trata de um registro automático, mas de um regime simplificado: se os emissores atenderem a requisitos de liquidez, auditoria e transparência previstos nas normas, as bolsas podem listar os produtos diretamente. Isso reduz a burocracia e dá maior previsibilidade ao mercado.

Outro ponto relevante foi a aprovação do Grayscale Digital Large Cap Fund, um ETF que oferece exposição a várias criptomoedas além do Bitcoin, entre elas Ethereum, XRP e Solana. Esse precedente abre espaço para produtos diversificados, desde que respeitem os parâmetros regulatórios.

Impactos esperados para investidores e mercado

A expectativa é de que as novas regras aumentem a liquidez do setor e atraiam mais capital institucional, ao mesmo tempo em que oferecem alternativas reguladas para investidores individuais. Os ETFs eliminam barreiras técnicas ligadas à custódia, tornando o acesso ao mercado cripto mais seguro e transparente.

No entanto, analistas alertam que a entrada de grandes gestoras pode concentrar ainda mais poder no setor, reduzindo o caráter descentralizado das criptomoedas. Além disso, a volatilidade de curto prazo continua presente, e a popularização desses produtos pode até intensificar movimentos especulativos.

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Repercussão internacional

As mudanças na SEC têm impacto global. Reguladores da Europa e da América Latina observam de perto os efeitos sobre os investidores e mercados locais. Embora não haja anúncios concretos no Brasil até agora, a decisão americana serve como referência e pode influenciar futuras iniciativas de gestoras que já operam com ETFs de criptomoedas no mercado local.

Essa convergência regulatória reforça a percepção de legitimidade dos criptoativos e tende a acelerar sua integração ao sistema financeiro tradicional.

Um novo capítulo para os ativos digitais

Os ETFs de criptomoedas consolidam a ponte entre o mercado regulado e o ecossistema cripto. Com as novas regras da SEC, o setor deve atrair mais investidores institucionais e alcançar maior escala.

O desafio será equilibrar inovação e segurança, sem perder de vista os princípios de descentralização que sustentam a proposta original das criptomoedas.